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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Prefeito de Belterra explica os motivos que o levaram a decretar ESTADO DE CALAMIDADE administrativa e financeira




Diante da situação do município, Dr. Macedo declarou estado de administrativa

e financeira pelo período de 180 dias.




Belterra sofre com o atraso no pagamento dos servidores públicos.  





Segundo o atual prefeito, não foi repassada a folha de pagamento e o número de meses em atraso e que não houve repasse das informações fundamentais para que a atual gestão concluísse um planejamento.



A situação do município é tão grade que alguns servidores está há pelo menos seis meses sem receber salários. Devido esses atrasos, dezembro de 2016, foi marcado por protestos e ocupação da Prefeitura. Por conta disto, ele decretou o estado de emergência que em vigor desde o dia 2 de janeiro e vale por 180 dias.



Ainda nem pudemos fazer o levantamento das dívidas antigas. Existem funcionários concursados e contratados que estão com salários atrasados. Não houve transição, não nos foi repassado quem são estes funcionários e quantos meses eles estão sem receber. Vamos levar muito tempo para saber o valor real destas dívidas, porque não nos foi repassado”, diz Jociclélio.



De acordo com o atual gestor, as dívidas acumuladas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos anos bloqueiam o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios, que corresponde a uma quantia essencial para equilibrar as contas públicas. “A receita dá um prazo para que este pagamento seja efetuado, como o município não tem pagado, há um desconto automático no Fundo de Participação do Municípios. Para se ter uma ideia somando os valores do que INSS antigo com este que está na folha não sobra nada. O Município simplesmente não pode contar com este recurso”.



Jociclélio ressalta ainda que as receitas vindas do estado não são suficientes para pagar as receitas da prefeitura. “Neste primeiro momento, a gente a até consegue com a verba do SUS (Sistema Único de saúde) equilibrar a saúde, com o Fundeb (Fundo da educação Básica) equilibramos a educação, mas quando temos que contratar professores, a prefeitura fica sem recursos. Estamos em um verdadeiro caos”.



A contenção de gastos se estendeu por toda a máquina pública, o objetivo é cortar ao máximo os gastos para garantir o pagamento de salários e manutenção dos serviços essências. Até mesmo dos prédios públicos entraram no ritmo da economia. “Estamos fazendo cotação de preço, evitando contratação de pessoal e cortando ao máximo os gastos. Por via de regra, não ficou nenhum contratado na prefeitura. Só quem contratou foi a área da saúde por conta dos serviços essenciais que não podem parar. Trabalhamos na prefeitura boa parte do expediente com as janelas abertas para não gastarmos. Temos uma dívida de R$ 500 mil com energia”, conclui o prefeito.




Fonte: Blog do Ronilson com informações do G1


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