Propostas da Prefeita Dilma: Quantas já viraram realidade? Quantas estão em andamento? E o que Belterra pode esperar para os próximos três anos? - Blog do Ronilson

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Propostas da Prefeita Dilma: Quantas já viraram realidade? Quantas estão em andamento? E o que Belterra pode esperar para os próximos três anos?


Estamos no final do ano de 2013, e achei por bem dar uma revisada nas propostas da Prefeita Dilma Serrão. Propostas estas que foram divulgadas pelo DivulgaCand2012 e amplamente pregadas durante a sua campanha eleitoral. Bem verdade que as propostas não são apenas da Prefeita Dilma, mas sim da Coligação “QUERO MAIS PARA BELTERRA”, da qual faziam parte PT, PSC, PSB, PPL, PRTB, PDT, conforme consta na capa do referido documento(digo faziam parte, pois após a eleição outros partidos passaram a fazer parte do governo, logo também devem ter abraçado estas propostas)





O texto a seguir, esmiúça as propostas tim tim, por tim tim e no último parágrafo este blog faz uma solicitação à Prefeita Dilma Serrão. 


 


O programa inicia nos dando confiança ao afirmar: "os termos deste programa expressam a verdade dos propósitos de seus elaboradores, requerendo a incorporação prática de tudo o que ele explicitar, em estreita relação com a vontade popular, que é o destino deste esforço"(Grifo Nosso).







Na Parte I, a saber, página 5, começa uma aula de Gestão Pública e Orçamentária explicando o que é Receitas Públicas, impostos etc... Até os princípios da Gestão Pública foram explicitados, além da democracia, participação popular, transparência e ética na Gestão Pública(Figura 1), plano diretor, PPA e outros. Na página 8, incia-se uma retrospectiva da história de Belterra. Na página 9, uma aula de geografia sobre Belterra, com área territorial, clima, solos, vegetação etc. Logo após, inicia-se na página 10 um trecho sobre a economia belterrense e assim chegamos à página 16, onde finalmente começam as proposições do governo.




Transparência e ética na gestão Pública, são conceitos que embasam as propostas da Prefeita Dilma Serrão




As proposições inciam-se com o objetivo, cujo o resumo poderia ser proporcionar o desenvolvimento sustentável e logo após começa o detalhamento das "Ações a serem desenvolvidas nos próximos 04 anos":





Educação  





Resumo inicial


  • Garantir o acesso ao ensino público gratuito de qualidade;

  • Respeito à liberdade de aprender e ensinar;

  • Valorização dos profissionais da educação;



Propostas:


  • Dar continuidade na construção e ampliação de escolas de ensino fundamental, educação infantil e implantação de novas creches – atender as comunidades e áreas urbanas mais distantes de unidades escolares, incluindo a conclusão de salas de aula, construção de casa de professores e telecentros;

  • Ampliação do atendimento Transporte Escolar;

  • Funcionamento do núcleo da Universidade Federal do Oeste – UFOPA em
    Belterra (Ué, isto é proposta municipal?);

  • Apoiar a realização de cursos de graduação e capacitação de professores;

  • Realização de cursos profissionalizantes;

  • Murar as escolas visando garantir maior segurança e possibilidades de criação de projetos de hortaliças, entre;

  • Desenvolvimento Cultural e Inclusão Digital por meio da implantação de salas de informática, infocentros, aulas de música e bibliotecas;

  • Valorização do Profissional da Educação;

  • Ampliar o funcionamento da 5ª a 8ª série nas escolas que alcançarem a quantidade que justifique o investimento;

  • Implantar turmas da educação de jovens e adultos – EJA – atender as comunidades que apresentarem demandas;

  • Investir nos estudos de temas transversais em todas as escolas – socializar conhecimentos sobre: direitos humanos; combate à violência; os perigos das drogas, gravidez na adolescência, programas sociais do governo federal, estadual e municipal, entre outros;

  • Implantar ensino médio – trabalhar em parceria com o governo estadual, federal, ONGs, sindicatos, associações, empresas, buscando ampliar a rede de ensino médio para jovens e adultos;

  • Aumentar a aquisição de merenda escolar regionalizada da produção familiar local fortalecendo a renda das famílias e influencia na melhoria da qualidade de vida na área rural;



CULTURA




  • Multiplicar as experiências de bibliotecas nas escolas e nas comunidades;

  • Ampliar a biblioteca pública municipal;

  • Incentivar e apoiar a realização de eventos culturais, incluindo as gincanas, os festivais de culturas específicas de produção, alimentação, festivais de música regional e danças folclóricas;

  • Apoiar a o funcionamento de rádios comunitárias;

  • Construção do barracão comunitário, para realização de eventos culturais, turismo rural,pesque e pague, etc.

  • Estruturar o espaço cultural para realização de grandes eventos no município.



DESPORTO


 Fortalecer a LIGA e os campeonatos, envolvendo o maior número possível de times do
tapajós, da cidade e do planalto.


  • Construir mais quadras de esporte e quadras poli-esportivas;

  • Construir diversos espaços para lazer, incluindo: bosques, praças, centro de esporte e lazer comunitário e campos de futebol.

  • Organização de olimpíadas de integração da juventude do tapajós, planalto e cidade.



SAÚDE




Garantir o acesso aos serviços de saúde, principalmente a Atenção Básica, a integralidade das ações de saúde com ações voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de riscos, ações de assistência e
reabilitação, assegurando atendimento às urgências medicas e odontológicas, viabilizando os serviços de forma planejada para descentralizar o atendimento, criando mecanismos para fazer um atendimento, o mais próximo possível do contexto familiar.


O avanço na qualidade dos serviços de saúde dar-se-á por meio das seguintes ações governamentais.


  • Garantir médico 24 horas, incluindo o atendimento especial para os idosos com médico geriatra;

  • Ampliar a rede de postos de saúde da família, além de postos de saúde de primeiros socorros vinculados aos PSFs, equipados e estruturados com consultório odontológico e presença constante de médicos e demais profissionais competentes;

  • Garantir o atendimento especial aos idosos nos postos de saúde e no hospital;

  • Ampliar o serviço do setor de endemias, incluindo vacinação e o controle de animais.

  • Construção de estrada para o bem estar e academia pública como medida de saúde preventiva;

  •  Aquisição de mais ambulâncias e aquisição de ambulanchas para suprir as necessidades dos distritos;

  • Continuar a realização de governos itinerantes em todos os distritos.

  • Investir na capacitação de agentes comunitários de saúde, bem como, no apoio para os  deslocamentos e aquisição de materiais e equipamentos necessários para o desenvolvimento do trabalho.



TURISMO E MEIO AMBIENTE


Estruturar uma Secretaria Municipal de meio ambiente, considerando que o município se localiza na confluência da BR-163, com mais de 60% de sua área territorial destinadas à Floresta Nacional do Tapajós e a Área de Preservação Ambiental; 


  • Investir na educação ambiental para garantir a incorporação de novas práticas da cultura de preservação ambiental; instalar lixeiras públicas; aumentar a fiscalização sobre o uso dos  recursos naturais;

  • Promover a gincana de meio ambiente entre todas as escolas do município.

  • Habilitar a Secretaria de Meio Ambiente para expedir licença ambiental; 

  • Criar uma Secretaria Municipal de Turismo;

  • Incentivo para a geração de renda com o turismo comunitário e o eco-turismo;

  • Realizar curso de qualificação profissional para o desenvolvimento na área de eco-turismo;

  • Construção de banheiros públicos;

  • Construção do centro de atendimento de turistas;

  • Construção de alojamento comunitário e pousada coletiva;



TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 


  • Incentivar a instalação de empresas para a geração de trabalho e renda no município;

  • Continuar a expansão dos programas sociais para todos os Distritos, incluindo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PET; PROJOVEM ADOLESCENTE, BOLSA FAMÍLIA, Programa de microcrédito; assistência ao público da melhor idade;

  • Realizar cursos profissionalizantes nos Distritos;

  • Organizar a casa do artesanato para comercialização dos produtos da floresta;

  • Garantir a ampliação dos serviços de assistência social para a criança, adolescente, jovens, mulheres e idosos.

  • Combate a violência contra crianças, adolescentes e mulheres.

  • Estruturar o Centro de Convivência de Idosos de Belterra - CCIB;






MULHERES 


  • Garantir a capacitação específica para mulheres em planejamento e gestão de empreendimentos e cursos profissionalizantes; Promover o acesso aos programas de trabalho e assistência social do governo federal e estadual;

  • Organizar eventos específicos de orientação para combater a violência contra a mulher;

  •  Ampliar os serviços da defensoria pública para atendimento de mulheres vítimas da violência;

  • Garantir atendimento médico ginecológico;

  • Garantir os exames médicos preventivos para mulheres.



PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL


  • Fortalecer a Educação Fiscal e criar Comissão Interna de Fiscalização de Obras e Serviços;

  • Facilitar o acesso a informações sobre a entrada de recursos públicos no município; 

  • Elaborar relatório financeiro do governo municipal referente a aplicação dos recursos para cada Distrito;

  • Fortalecer os Conselhos Municipais, apoiando o funcionamento com reuniões periódicas e estrutura organizativa.

  • Fortalecer o Conselho da Cidadania e os Conselhos Distritais.



TRÂNSITO


  • Investir na municipalização do trânsito;

  • Garantir a sinalização e fiscalização do trânsito;

  • Fazer a construção de lombadas onde for necessário;

  • Regulamentar o funcionamento do transporte público;

  • Fazer a sinalização das estradas de Belterra até as comunidades;

  • Lutar pela construção de acostamento na BR-163.






Na Parte III, mais especificamente na página 21, são listadas as TREZE PRIORIDADES DO PLANO DE GOVERNO, as quais são:


  1. IMPLANTAÇÃO DO MÉDICO 24 HORAS NO HOSPITAL - No Hospital municipal...;

  2. IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL;

  3. IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE PRODUÇÃO FAMILIAR;

  4. IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE;

  5. CENTRO DE REFERÊNCIA DAS MULHERES;

  6. OLIMPÍADAS DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE DE BELTERRA;

  7. AMPLIAR O ASFALTAMENTO NA CIDADE E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ZONA RURAL;

  8. ESTRADA ECOLÓGICA PARA O BEM ESTAR COM O CAT (CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA);

  9. MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO PARA REGULAR E EVITAR ACIDENTES NAS RUAS DE BELTERRA;

  10. CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, ELEITA DIRETAMENTE PELO POVO EM CADA OBRA OU AÇÃO;

  11. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DA TERRA;

  12. AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, GARANTIDO ÁGUA EM TODAS AS CASAS DA CIDADE E AMPLIAÇÃO DE MICRO-SISTEMAS DE ÁGUA NA ZONA RURAL;

  13. CRIAÇÃO DO GINCÓDROMO, PARA TRANSFORMAR A GINCANA NUM GRANDE EVENTO REGIONAL.


SOLICITAÇÃO DO BLOG:

Diante das propostas acima, e uma vez que a Prefeita Dilma já está há 12 meses no poder, ou seja, 1/4 do seu mandado, e devidamente embasado na página 6 de suas propostas, que versavam sobre a Transparência na gestão Pública, venho por meio deste, solicitar que a gestão da Prefeita Dilma Serrão, nos responda as perguntas do título desta postagem, as quais transcrevo a seguir:

Propostas da Prefeita Dilma: Quantas já viraram realidade? Quantas estão em andamento? E o que Belterra pode esperar para os próximos três anos?




As respostas podem ser enviadas pelo Fale conosco deste blog, ou pelo e-mail a seguir:

 Para ver na íntegras as propostas, clique aqui. 
Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Portal Blog do Ronilson, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

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