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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Incra assina contrato para viabilizar retomada de energia em assentamento no Oeste do PA




O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
assinou hoje (8), na sede da autarquia em Santarém (PA), contrato cujo
objeto é a recuperação da Micro Central Hidrelétrica (MCH) instalada na
comunidade Sombra Santa, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Moju
I e II, Município de Placas (PA).





O contrato tem valor de R$ 95.479,42 e vigência de
90 dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União (DOU).





Em razão do período chuvoso deste ano, a casa de máquina da MCH foi danificada, ocasionando a interrupção na geração de energia.





Os comunitários reivindicaram a recuperação. No dia
20 de agosto deste ano, o Incra assinou um termo de ajuste de conduta
com o Ministério Público Federal (MPF), no qual se comprometeu a
proceder o restabelecimento da energia operada pela MCH.





Com a MCH da comunidade Sombra Santa em
funcionamento, cerca de 250 famílias voltarão a ter energia em casa. “A
gente, além de ter nossos aparelhos em casa – geladeira, televisão, etc
-, retomará nossos projetos. Eu tenho um financiamento do Pronaf para a
produção de pimenta do reino. Com a energia de volta, a bomba passa a
funcionar e continua a irrigação”, exemplifica o assentado Antonio da
Silva (foto), 67 anos, da comunidade Santa Fé do Cachoeirinha.






Luz para Todos


Paralelamente à
recuperação da MCH do Sombra Santa, o Incra tem se mobilizado para
garantir a inclusão do PA Moju I e II como beneficiário, em caráter
prioritário, do programa “Luz para Todos”. Essa decisão cabe ao Comitê
Gestor do programa no Pará.





Uma vez garantida energia às famílias do PA Moju I e
II por meio do “Luz para Todos”, as seis MCHs do assentamento serão
desativadas, e o Incra procederá a recuperação ambiental das áreas onde
elas foram instaladas, conforme acordo com o MPF. A energia gerada pelas
MCHs não faz parte do programa.





Convênio


Em 27 de outubro de 2005, o
Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do convênio assinado
entre o Incra e a Prefeitura de Santarém (PA) para a construção de seis
Micro Centrais Hidrelétricas (MCHs) no PA Moju I e II.





O valor final do convênio foi de R$ 2.855.487,44,
incluindo os recursos do Incra e da Prefeitura de Santarém. A vigência
era 31 de março de 2008.





Das seis MCHs instaladas no PA Moju I e II, apenas uma está fora de funcionamento.


 


Fonte: Assessoria de Comunicação Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará


Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Portal Blog do Ronilson, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

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