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quinta-feira, 6 de junho de 2013

Justiça cassa o mandado de vereador do PT de Belterra


Marlisson Antonio Macedo de Sousa, havia se candidatado após a candidatura de sua mãe, Zelma Macedo, ter sido indeferida pela Justiça Eleitoral. Zelma é ex-vereadora de Belterra e teve o mandado cassado no ano de 2012





Marlisson, que é filiado ao PT de Belterra, foi eleito em 2012 com 286 votos. No entanto, deste a eleição o mesmo vem respondendo processo na justiça por compra de votos.





Na manhã de hoje (06) a Justiça Eleitoral publicou a sentença do processo, da qual transcrevo parte da conclusão:






"ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, diante da comprovação da CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS apresentados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL em face de MARLISSON ANTÔNIO MACEDO DE SOUZA para:











I. CASSAR O DIPLOMA eleitoral de Vereador do município de Belterra/Pa do Representado MARLISON ANTÔNIO MACEDO DE SOUZA;








II. CONDENAR o representado MARLISON ANTÔNIO MACEDO DE SOUZA, ao pagamento de multa eleitoral que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais);





III. DECLARAR A INELEGIBILIDADE do representado MARLISON ANTÔNIO MACEDO DE SOUZA, pelo período de 08 (oito) anos, a contar da eleição municipal ocorrida em 07 de outubro e 2012.





Com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.





Expeça-se, após a publicação desta decisão, ofício à Câmara dos Vereadores do Município de Belterra/Pa, cientificando da presente sentença e para que seja empossado no cargo o respectivo suplente do vereador cujo diploma restou cassado, diante da não alteração do quociente eleitoral.







Publique-se. Registre-se. Intimem-se.





Santarém/Pa, 05 de Junho de 2013.





Luciana Maciel Ramos





Juíza da 104ª Zona Eleitoral







É importante ressaltar que a decisão cabe recurso. O processo pode ser consultado em http://www.tre-pa.jus.br/. O número do processo é: 493-40.2012.6.14.0104.





Marlisson também respondia um outro processo (Processo n. 519-38.2012.6.14.0104), mas neste, a justiça não encontrou provas suficientes.









Atualizada em 06/06/2013 às 12:25 horas



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