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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Superitendente do IPHAN fala sobre a construção da creche na Praça Brasil




Praça Brasil - Foto panorâmica feita pelo signatário deste blog.

Para ver a foto em tamanho grande clique aqui.


Da superintendente do IPHAN-PA, Srª. Maria Dorotéa de Lima, sobre o comentário de Frank Pantoja (Construção da creche na Praça Brasil deixa belterrenses em dúvida quanto ao IPHAN) publicado ontem(07) neste blog. Ambos os comentários, são referentes à postagem publicada por este blog, intitulada "Em nota, Prefeitura de Belterra afirma que o Iphan autorizou a construção da creche":





Mediante a matéria publicada no Blogdoronilson, sobre a obra da creche, iniciada pela prefeitura na praça Brasil, vimos esclarecer que o fato dos bens ou áreas serem tombados não significa que estes não possam sofrer qualquer tipo de intervenção, mas sim que estas devem ser previamente submetidas ao Iphan para que avalie, tecnicamente, os possíveis impactos do projeto sobre a área ou bem tombado, autorizando ou não a construção pretendida.





No caso específico da creche, após a notificação da irregularidade ao município e encaminhamento do projeto pela Prefeitura, o Iphan solicitou, em complementação, a proposta para a Praça Brasil, com a inserção do edifício da creche e a integração desta com os demais elementos ali existentes (campo de futebol, quadra, passeios, etc). Analisado o projeto da creche juntamente com a proposta para a praça, a Coordenação Técnica/Iphan-PA (Parecer nº 105/2012) avaliou que esta poderá ser perfeitamente integrada à praça por meio de projeto paisagístico, preservando-se a percepção desta como uma única quadra, liberando a obra. 





Em complementação ao parecer emitimos à Prefeitura o Ofício nº 506/2012- GAb/IPHAN-PA, onde esclarecemos que o parecer restringe-se ao projeto da creche, a proposta para a praça deverá ser reformulada, de modo que sejam atendidas as indicações deste Iphan quanto à manutenção da integração e percepção da área como Praça Brasil e não como duas quadras ou duas praças, além disso o projeto deve considerar os usos atuais do local para fins culturais e de lazer, conforme transcrito em seguida:



  • A Praça Brasil deve sempre ser percebida e compreendida como uma quadra única, nas mesmas dimensões das duas quadras que lhe são paralelas no sentido longitudinal, conforme concepção do projeto e em que pese a setorização proposta, que deve ser amenizada pela solução paisagística. Assim, indica-se que a “pista de atletismo” deve ser integrada a praça e não ao sistema viário, da mesma forma que os demais equipamentos esportivos como o campo de futebol e a piscina. A creche, por sua vez, deve também integrar-se à praça, o que poderá ser viabilizado por meio de solução paisagística que incorpore cerca viva ao invés de muro;

  • com relação à área indicada para construção da escola manifestamo-nos contrariamente, posto que a construção de dois volumes edificados (creche e escola) no meio dessa área, vai interromper, visualmente, a percepção de uma quadra/praça única;

  • o desenho original da área que apresenta passeios deve ser reformulado (considerando-se as referências atuais) e integrado ao restante da área, ajustando-se a quadra existente ao traçado, pois parte dela está no meio da Rua Santo Antônio;

  • o projeto deverá desenvolver a proposta do espaço para eventos/manifestações culturais tais como feiras e shows, parquinho e áreas de descanso; 

  • construções fechadas e cobertas de grandes dimensões devem ser evitadas ou concebidas, arquitetonicamente, de forma a não competir com os bens caracterizados como igrejas, casario e escola, e integradas com a proposta da praça, e de modo a não causar impacto;

  • qualquer intervenção na área objeto de proposta de tombamento deverá, previamente a sua execução, ser encaminhada ao Iphan para análise e parecer.



Finalizando, informamos que além da denúncia formulada pelo Senhor* recebemos abaixo assinado, com cerca de 515 assinaturas pedindo a construção da creche. Como o Senhor pode ver, atuam na área urbana os mais diferentes interesses, mas ao Iphan compete avaliar a questão do ponto de vista do patrimônio cultural, é claro que sem deixar de considerar o que a sociedade manifesta.





Atenciosamente,





Maria Dorotéa de Lima


Iphan-Pará





Em nota, Prefeitura de Belterra afirma que o Iphan autorizou a construção da creche




* Ressalto que, o comentário à qual a Srª Dorotéia se refere é de autoria do leitor Frank Pantoja e não do signatário deste blog. 

Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Portal Blog do Ronilson, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

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