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terça-feira, 6 de novembro de 2012

Pós-eleição: Prefeitura de Belterra lembra da lei de responsabilidade fiscal e decreta "demissão em massa"







Imagem meramente ilustrativa.

Reprodução de sergioaperon

Logo após as eleições o prefeito de Belterra, Geraldo Pastana - PT, baixou um decreto rescindindo dezenas de contratos de servidores da Prefeitura de Belterra. 





O Decreto de nº 449 foi publicado no dia 18 de Outubro de 2012 - um dia antes da SEMOVI dispensar vários servidores temporários "recibados", mas, somente recentemente tivemos informação sobre o mesmo. 





Devido este decreto, ontem(05) a Secretaria de Educação - SEMED demitiu cerca de 30 funcionários. Já a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI demitiu aproximadamente 22. Há informações que há muito mais pessoas nesta lista de demissão, mas não conseguimos todos números ainda (assim que forem chegando, vamos atualizando esta postagem).





Alguns dos servidores demitidos já estavam com os salários atrasados há mais de dois meses. 





O decreto alega "a necessidade de adequação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belterra aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF". A pergunta que fica é: por que só após as eleições lembraram desta lei? A propósito antes das eleições, também houve demissões, alegando esta mesma lei, no entanto, alguns dias após a própria Assessoria de Comunicação explicou os reais motivos das demissões (motivos político-partidários). Dias depois dessas demissões, novos servidores foram admitidos pela Prefeitura como recibados.





Para o abelhudo, a medida mais parece uma espécie  de "seleção darwiniana", visando retirar os que não apoiaram o governo durante as eleições. Para ele, em janeiro começarão as contratações novamente, mas apenas daqueles que apoiaram o governo. Será? Vamos esperar pra ver.




Servidores recorrerão ao Ministério Público


Amanhã (07), vários servidores irão ao Ministério Público para formalizar uma denúncia sobre o caso. O Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Belterra - SINDBEL, estará disponibilizado um ônibus para levar os servidores interessados os interessados a formalizar a denuncia junto ao MP, referente a essas demissões.O ônibus sairá da Praça Brasil, as 08:00 hs.





A seguir veja cópia do Decreto 449:




Decreto : Demissão em massa

Fica aqui uma pergunta à futura prefeita de Belterra, Dilma Serrão(PT):



Haverá Concurso Público em 2013 na cidade de Belterra? Ou as demissões e admissões político-partidárias vão continuar acontecendo por mais quatro anos em Belterra?






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