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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Ex-funcionários denunciam Prefeitura de Belterra ao Ministério Público por "demissão em massa" após as eleições




Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Belterra (PMB)


Na manhã de ontem, 11 ex-funcionários da Prefeitura de Belterra compareceram ao Ministério Público do Estado do Pará, acompanhados de 3 representantes do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Belterra - SINDBEL para formalizarem uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Belterra. 





Os 11 denunciantes foram demitidos recentemente após o Prefeito Geraldo Pastana ter baixado um decreto (11 dias após as eleições municpais) demitindo dezenas de pessoas daquela Prefeitura. Segundo informações extra-oficiais mais de 50 pessoas já foram demitidas e outras estariam na lista. A medida causou estranheza, uma vez que a lei n° 9.504, Art. 73, diz que é proibido demitir nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.





O número de denunciantes deveria ter sido bem maior, no entanto, muitos desistiram na última hora, devido o medo, relatou um(a) demitido(a), e a seguir completou "lá[no MP] fomos ouvidos e bem atendidos. 





O Ministério Público deverá notificar a Prefeitura para que a mesma apresente a sua defesa.





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