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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Haverá Concurso Público em 2013 na cidade de Belterra?


Se você achar a postagem longa, e não estiver disposto a ler as 1.300 palavras a seguir, é só ir direito ao parágrafo no fim da postagem (destacado com a cor amarela).







Em Belterra existem muitas pessoas que vivem com o medo de dormirem empregados e acordarem demitidos. 





O medo ocorre, pois estas pessoas, são servidores contratados ou "recibados" da Prefeitura de Belterra. O termo "recibado" - comumente usado em Belterra e utilizado nesta postagem - refere-se à pessoas que recebem diretamente na tesouraria, através de cheque. Destes, não é recolhido a contribuição previdenciária - INSS, eles não tem direito à férias, nem à 13º salário. Apenas o Imposto Sobre Serviços (ISS) é recolhido. Como não é recolhido o INSS, o tempo de serviço deles não é válido para fins previdenciários (por exemplo, para aposentadoria). São considerados pela Prefeitura como "prestadores de serviços". Alguns passam meses e mais meses nesta situação. A situação é tão difícil, que alguns não tem coragem de fazer uma compra parcelada, ou até mesmo um empréstimo com medo de ser demitido antes que terminem de pagar a dívida.






Quem tem acompanhado as notícias de Belterra, sabe muito bem que para muitos conseguirem um emprego na Prefeitura (seja como contratado ou recibado) necessitam de um "padrinho", que muitas das vezes é um vereador ou secretário.



Diante desta situação, as Secretarias da Prefeitura findam virando moeda de troca. Um partido declara apoio ao governo e em troca recebe uma, duas, três ou sei lá quantas secretarias(aliás grande parte dos partidos, só se coligam com outros em época de campanha, após obter uma promessa de receber alguma secretaria caso aquela coligação vença as eleições). Este partido indicará um secretário - muitas das vezes sem conhecimento algum da área - para assumir a referida secretaria. No primeiro dia que este assumir, serão demitidos dezenas de pessoas contratadas e/ou "recibadas", para que novos temporários (contratados e recibados) possam ser empregados. É claro que, no mínimo, estes novos empregados devem ter apoiado aquele partido durante a campanha passada, ou então espera-se que apoiem na eleição futura. Enquanto este partido (ou "padrinho") continuar coligado com o governo, aquela pessoa continuará empregada, mas quando este partido romper com o governo, os funcionários indicados por eles serão demitidos quase que instantaneamente. Em período eleitoral a maioria deles(contratados e recibados) vivem com a incerteza de como será após a eleição, se serão demitidos ou não. Enquanto isto, também durante as eleições, já tem pessoas apoiando outros candidatos, para que sejam seus futuros padrinhos, e eles consigam uma vaga na Prefeitura e por aí vai... (Este parágrafo é meramente hipotético e fictício, para que façamos uma reflexão sobre coligações partidárias, não tendo nenhuma ligação com realidade alguma. Qualquer semelhança é mera coincidência)





Em julho deste ano, a própria Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Belterra informou ao Blog do Ronilson que as demissões que estavam acontecendo na Prefeitura, eram porque os mesmos(contratados e/ou recibados) haviam sido indicados pelos partidos que abandonaram o governo (clique aqui e leia o texto). 





Estima-se que na prefeitura atualmente existam mais de 400 servidores nesta situação. Digo "estima-se" pois  este número não é oficial, haja vista que, apesar das tentativas, não foi possível conseguirmos o número exato de contratados e recibados da prefeitura de Belterra. Enviamos um e-mail à Assessoria de Comunicação, mas não obtivemos resposta, mesmo após termos reforçado o pedido por SMS e por telefone. Já o Sindicato dos servidores Municipais de Belterra - SINDBEL, respondeu nosso e-mail afirmando que já solicitou esta informação à Prefeitura através de 3 ofícios, mas até o presente momento não recebeu resposta alguma, e agora a assessoria jurídica estar tomando as providências para conseguirem os mesmos. 




A importância do Concurso Público:


O servidor concursado sente-se mais seguro, ele sabe que não será demitido por "picuinhas partidárias", que não será exonerado sem motivos, que sua exoneração só pode acontecer se ele cometer alguma improbidade administrativa e após passar por Processo Administrativo Disciplinar - PAD, assegurado o direito do contraditório e de ampla defesa. O concursado sente-se livre para exercer todos os seus direitos políticos, sem medo de sofrer perseguição. E ainda que sofra algum tipo de perseguição, o mesmo sente-se mais a vontade para denunciar. Enfim, o concurso público, além de ser constitucional (CF/1988, Art. 37), pode ser considerado como algo imprescindível para o direito de democracia plena do servidor. 





Por entendermos a grande importância de um concurso, e aproveitando que estamos em período de escolha do(a) nosso(a) futuro(a) prefeito(a), achei por bem fazer uma postagem "ouvindo" cada um dos candidatos para saber o que pensam sobre o assunto e qual importância dão para o mesmo. 





Deste modo, no último dia 24, o Blog do Ronilson enviou quatro perguntas, referente à realização de concurso público, para os três candidatos à prefeito de Belterra: Dilma Serrão(PT)*, Dr. Macedo(DEM) e Ulisses (PMDB).



Veja a seguir as quatro perguntas enviadas aos candidatos e eu volto logo abaixo:



O Blog do Ronilson pergunta:

1. Ao analisar suas propostas, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do DivulgaCand 2012 (http://www.divulgacand2012.tse.jus.br) percebi, salvo engano, que você não falou** em realização de concurso público. Caso você seja eleito(a) você realizará concurso público para a Prefeitura de Belterra?



2. Quando você pretende realizar este concurso, em 2013 ou apenas no final do seu mandato?




3. Este concurso será realizado para preencher todos os cargos da Prefeitura (com exceção dos cargos de confiança e comissionados, é claro), ou apenas para uma porcentagem?




4. Em sua opinião, qual a importância da realização de concurso público em Belterra?



VOLTEI:

Um detalhe, é que foi avisado por e-mail que só seriam aceitas respostas por escrito e com assinatura do(a) candidato(a).



Porque as perguntas? A resposta é simples: É que nos últimos anos, se formos analisar, em várias cidades alguns gestores não se interessam por realizar concurso público, justamente para manter na prefeitura dezenas de militantes político-partidário(do seu partido e dos aliados) que o ajudaram na campanha eleitoral.



A ideia de fazer estas perguntas surgiram bem antes da campanha eleitoral inciar. No entanto, sempre tive dúvida se obteria êxito ( digo, respostas).



Pois é, infelizmente nenhum candidato respondeu nossas perguntas. O candidato Ulisses(PMDB) comunicou por SMS que o motivo de não responder foi a "falta de tempo". Um dos membros da coordenação de campanha de Dilma Serrão (PT) afirmou que enviaria as respostas ontem(01),mas até às 00:32 horas de hoje (02), não recebemos. Soubemos por fontes extra-oficial que o Dr. Macedo(DEM) responderia nossas perguntas, mas também não recebemos nada até o início do dia de hoje.



Tomara que esta "falta de tempo" dos candidatos em responder ao Blog não se traduza em "falta de tempo" para realizar o concurso público.



Portanto, independente de quem seja eleito prefeito(a), os servidores de Belterra precisam estar unidos e organizados, para que juntamente com o Sindicato dos servidores Municipais de Belterra - SINDBEL, possam se mobilizar e exigir do(a) futuro(a) gestor(a), que realize Concurso Público. Não havendo negociação alguma, os servidores representados pelo Sindicato, podem inclusive tomar medidas enérgicas, se necessário até mesmo recorrendo ao Ministério Público, para que este se posicione sobre o assunto.



Para concluir, vou responder a pergunta que fiz no título da postagem: Não tenho certeza nenhuma se acontecerá concurso público em Belterra para todos os cargos(com exceção, dos previstos da lei). Mas, é possível só depende da população belterrense. Se você não quer ver pais de famílias sendo admitidos na segunda e exonerados na terça-feira, ou selecionados por critérios meramente político-partidário, mova-se, faça alguma coisa. Não basta eleger, temos que fiscalizar e reivindicar...




* A candidata Dilma(PT) foi a única que não recebeu as perguntas diretamente no e-mail pessoal da mesma. Pois o e-mail foi enviado para um dos membros da coordenação da campanha da mesma.





** Com exceção de um candidato que colocou como uma de suas propostas a realização de concurso público.





Este Blog entrou em contato com todas as pessoas aqui citadas. Mesmo assim, deixamos o espaço aberto para qualquer um que queira se manifestar.


Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Portal Blog do Ronilson, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

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