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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Facebook poderá ficar 24 horas fora do ar, por descumprir legislação eleitoral

A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral.


A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde de hoje (10), o Facebook apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) um pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).


Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral.


Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.


De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página ''Reage Praia Mole''. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.


Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar. (Fonte: Terra)



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