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sábado, 14 de julho de 2012

Contrassenso no caso Demóstenes



Demóstenes Torres, que perdeu o mandato de Senador da República pelo seu comportamento antiético no caso “Cachoeira”, por decisão de seus próprios pares, deverá retornar ao Ministério Público do estado de Goiás para exercer o cargo de Procurador de Justiça, que é vitalício, como noticiado pela mídia.





Agora pergunto: se o ex-senador não possui moral para compor a Corte Legislativa Nacional, como terá para ser Promotor, que exige reputação ilibada para a promoção da justiça social?







Se Demóstenes não pode legislar, da mesma forma não pode operar o Direito, na qualidade de fiscal da lei, nem como titular da ação penal, ou da ação civil pública, representando a sociedade, nos termos da Constituição Federal.





Reflitamos!




* Advogado com especialidade em Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal e Mestrado em Direito pela UFPA; professor/mestre da UFPA, hoje UFOPA, e FIT; ex-presidente da OAB, Subseção de Santarém, Conselheiro Estadual (Belém) e Conselheiro Federal efetivo da OAB (Brasília).

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