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sábado, 25 de fevereiro de 2012

Acordo fechado com TDH: Abaré deve continuar no Tapajós




SOBRE A CONVERSA ONTEM DE ONTEM (23/02) COM O PRESIDENTE DA TERRE DES HOMMES HOLANDA





Como sabido, em respeito às Instituições envolvidas em pleno processo de negociações internas, o PSA aguardou o esgotamento das tratativas entre a Prefeitura de Santarém e a Terre des Hommes – TDH – para tornar publica sua insatisfação com a decisão pela retirada imediata do Barco Abaré de nossa região, ocasionando a interrupção dos serviços assistenciais junto a 15 mil ribeirinhos do Tapajós – os maiores prejudicados.





Em 10 de fevereiro ultimo, enviamos Carta ao “Board of Trustee” (Conselho de Gestão e Fiscalização) da TDH relatando o histórico dos fatos e o nosso descontentamento com a forma com que procederam, solicitando que revejam a decisão de modo a restabelecer as negociações com a Prefeitura de Santarém e demais Instituições envolvidas.





Em seguida, recebemos uma mensagem de retorno diretamente do Presidente do Conselho da TDH – Sr. Albert Jaap Van Santbrink – que demonstrou preocupação e parecia pouco informado das consequências da saída do Abaré. Pediu mais tempo para avaliar o caso, assim como uma reunião por telefone para nos ouvir antes de tomar uma decisão relativa às nossas solicitações da Carta de 10/fev.





Esta conversa ocorreu na manhã de ontem, onde tivemos a oportunidade de esclarecer nossas inquietudes diretamente à autoridade máxima da Terre des Hommes, reconhecer a determinante contribuição desta Organização holandesa à nossa região, e também manifestar nosso respeito à sua decisão de saída progressiva de nosso país, uma vez que entendem que o Brasil hoje está mais forte, em melhores condições para responder aos desafios sociais dos seus cidadãos.





No entanto, reafirmamos que, apesar de já aguardarmos o fim da cooperação bilateral com o PSA, fomos surpreendidos com a decisão pela retirada do Abaré do Tapajós a partir de 2012, sobretudo após a maior participação dos Governos (que assumiram a coordenação das operações desde o inicio do ano passado) e a entrada de recursos públicos, principal condicionante apresentada por meio de Termo de Acordo em meados de 2010 para a continuidade, exigência esta alcançada antes do prazo e acima das expectativas com a Portaria 2.191/MS de Saúde da Família Fluvial.





Lembramos o Sr. Albert que a Terre des Hommes inclusive reconhece estes avanços em página do seu site (Relatório 2010, Resultados/Brasil, lançado ano passado), onde sinaliza para o cumprimento do compromisso assumido desde o inicio da cooperação, de transferência da embarcação à nossa região.





Tradução da página que faz menção ao ABARÉ:



“Enquanto que o Shapla é retirado de serviço, o seu homólogo brasileiro, o Abaré, continua com seu trabalho. Mas com uma diferença importante: em 2010 os primeiros passos foram tomados para transferir o projeto para o governo brasileiro. Desde 2010, o governo brasileiro já está financiando parcialmente o barco e a intenção é que essa participação aumente nos próximos anos. 





A razão pela qual o Terre des Hommes se retira progressivamente do Brasil é o forte crescimento econômico nos últimos anos. A ajuda das organizações de desenvolvimento não é mais tão necessária.





Que o governo brasileiro assume o Abaré , é uma boa notícia. Na verdade, ilustra o sucesso de um projeto de saúde profissional e necessário, de cuidados de saúde em uma população isolada. Numa fase anterior, nosso parceiro de projeto, o PSA, conseguiu o apoio do governo local para que médicos e profissionais de saúde viessem trabalhar no barco hospital Abaré. Com o apoio dos Governos local e nacional há com certeza um futuro certo para o Abaré e o Terre des Hommes poderá no futuro próximo transferir o barco com o coração tranquilo.”





Defendemos que, pela grande conquista do modelo de saúde ter virado política publica, o Abaré deve se constituir como um bem publico, a serviço dos cidadãos ribeirinhos no cumprimento constitucional dos seus direitos à saúde. O PSA, assim como outros, poderão ser parceiros técnicos para execução de ações complementares que incrementem o papel social da embarcação, diversifiquem seus serviços e ajudem na sua sustentação.





Relatamos ainda a comoção gerada na região e no país pela noticia da saída da embarcação, a manifestação popular pela sua permanência que culminou na Campanha #Fica Abaré!, amplamente apoiada e debatida nos blogs e redes sociais, um exemplo de exercício efetivo de cidadania.





Diante de toda nossa exposição, o próprio Presidente do Conselho se mostrou bastante sensível à situação, admitiu dificuldades de comunicação e decidiu imediatamente atender às solicitações de nossa Carta de 10/fev, a começar pelo restabelecimento desde já das tratativas com a Prefeitura de Santarém e demais Municípios parceiros, objetivando:





Notificar de imediato a Corte brasileira da intenção de permanecer com a embarcação na região a serviço das comunidades do Tapajós, tendo em vista a ação movida pela Prefeitura de Santarém – obrigada a apelar judicialmente em defesa de seus cidadãos – que assegura por 6 meses o Abaré para retomada dos atendimentos e manutenção da Portaria 2.191 vigente.





Aprofundar as negociações durante este período para um encaminhamento definitivo a partir de um Plano de Transição factível e acordado entre as partes, estando abertos à transferência do Abaré aos Órgãos executores da politica publica ou sua permanência até que um barco substituto entre em operação, mantendo como primeira prioridade a saúde dos ribeirinhos do Tapajós.





Aproveitamos para reafirmar nossos agradecimentos à Terre des Hommes, que tanto apoiou nossa região. Pelo bom antecedente desta cooperação, sempre acreditamos em uma solução negociada.





Desejamos sucesso no diálogo daqui para frente entre nossos Governos e Terre des Hommes, colocando-nos a disposição como sempre o fizemos em prol de um final feliz deste bem sucedido ciclo e reabertura de outro igualmente exitoso.





Gratos pela atenção, despedimo-nos desejando à todos muita SAÚDE & ALEGRIA!





Santarém, 24 de fevereiro de 2012





Caetano Scannavino Filho


Coordenador – Projeto Saúde e Alegria






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