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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFOPA








Após, a reitoria ter lançado uma Nota sobre a Estatuinte, no dia 17/10/2011, os Docentes, Técnicos-Administrativos em Educação e os Discentes também resolveram publicar uma nota. Veja baixo:





NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFOPA


 As representações dos Docentes, Técnico-Administrativos em Educação e Discentes da Universidade Federal do Oeste do Pará, eleitas democraticamente em assembleias das categorias, em
virtude da Nota publicada pela Reitoria sobre o processo de discussão e
elaboração do estatuto da UFOPA, vêm a público fazer algumas
considerações acerca do teor do referido
documento:






1. Em primeiro lugar, negamos
a afirmação da reitoria de que o modelo acadêmico foi discutido e
aprovado democraticamente. A instituição do modelo de ciclos foi
implantada a despeito de inúmeras críticas e tentativas de participação
da comunidade. Os “espaços democráticos” indicados na nota foram
apenas espaços de apresentação de um modelo construído pela Comissão de
Implantação da UFOPA, nomeada pelo MEC cujo presidente era o Sr.
Seixas Lourenço, que hoje é Reitor Pró-Tempore. De maneira que
as propostas elaboradas pelo movimento estudantil, professores e
movimentos sociais sequer foram levadas em consideração. Agora com o
processo Estatuinte a comunidade em geral terá oportunidade de debater e
decidir o Modelo Acadêmico que melhor atenda as nossas necessidades.











2. Lamentamos
a decisão da Reitoria em não aceitar o convite da Comissão Estatuinte
para participar do FÓRUM TEMÁTICO, em uma Mesa Redonda que discutiria o
tema Gestão Democrática no Ensino Superior.
Acreditamos que o debate de idéias em nenhum momento representa algum
tipo de interferência ou ataque à autonomia da Comissão, como sugeriu o
Reitor em sua nota, mas, ao contrário, é um espaço privilegiado de
participação da comunidade nas discussões do futuro estatuto, sendo,
portanto, um processo indispensável para a consolidação de uma
Universidade plural e democrática.











3. Sobre a determinação da Reitoria em submeter a aprovação do futuro estatuto da UFOPA ao Consun Pro Tempore,
defendemos que um processo verdadeiramente democrático e
participativo, que resulte em um estatuto que represente os
anseios da maioria da comunidade acadêmica e comunidade em geral, só
acontecerá se todos tiverem o direito de
participar, contribuir e decidir. Neste sentido, entendemos a proposta de um CONGRESSO ESTATUINTE, composto por representantes dos segmentos que compõem esta Universidade, ser o fórum mais legitimo para tal deliberação, uma vez que a própria lei de criação da UFOPA define em seu Art. 17. Que compete a UFOPA e não ao Consun Pro Tempore e muito menos à Reitoria Pro Tempore, encaminhar sua proposta estatutária ao Ministério da Educação. Esclarece
ainda que sendo o Congresso Estatuinte o espaço de proposição e
aprovação do Estatuto em nenhum momento estará sendo contrariado o
princípio da legalidade que deve permear todos os  processos da
Administração Pública.











4. Em sua nota o Reitor afirma que “No
momento, o Conselho Universitário Pro Tempore inicia o processo
de escolha dos representantes das categorias universitárias, em
eleições diretas e secretas, após consulta e manifestação das
entidades de representação dessas categorias, de modo a ensejar a
ampla e livre participação de toda a comunidade universitária...”.











Neste último ponto, afirmamos que este argumento  não corresponde aos fatos, pois não houve consulta às categorias. Em verdade, houve uma imposição de um Conselho na qual a maioria dos membros já estava indicada pelo Reitor.





Lembramos ainda, que as categorias  manifestaram-se na perspectiva de recusar tal composição, bem como,
na tentativa de dialogar pela formação paritária entre as categorias
discentes, técnicos administrativos, docentes e Administração Superior.
Porém, tal proposta foi totalmente ignorada e sequer teve uma resposta
ao documento protocolado em 14 de setembro de 2011, que retratava
exatamente a composição do CONSUN, demonstrando que o caráter
democrático da atual gestão apresenta-se apenas em discurso.





Por
fim, consideramos que iniciar um processo de escolha de representantes
do corpo Docente, Discente e Técnico-Administrativo à revelia das
entidades representativas, configura-se em um ato de deliberada
interferência e frontal ataque à autonomia das categorias. Repudiamos
veementemente esta tentativa e afirmamos que estamos atentos e que
lutaremos para que atitudes não condizentes com o ambiente acadêmico,
plural e democrático, que deve permear uma universidade, sejam, de uma
vez por todas, abolidas dos espaços da UFOPA.





Santarém, 19 de outubro de 2011

















DIRETORIA PROVISÓRIA DO SINDUFOPA - SINDICATO DOS DOCENTES DA UFOPA










COMISSÃO PRÓ-SINDITIFES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFOPA










DIRETORIA PROVISÓRIA - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES













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