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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Oti Santos fala ao Blog do Ronilson sobre a dívida de Belterra junto ao INSS



Após o ex-prefeito de Belterra Oti Santos, ter sido citado em uma postagem do Blog do Ronilson, sobre a situação da dívida do Município de Belterra junto ao INSS, o ex-prefeito nos enviou um texto falando sobre este assunto, o qual transcrevo a seguir na íntegra:




"A propósito do questionamento postado em seu Blog referente à dívida do município de Belterra junto ao INSS, tentaremos colaborar a seguir com informações disponíveis em nossa memória, com o objetivo de satisfazer a sua curiosidade e em especial dos belterrenses que igualmente a nós torcem pelo bem-estar dessa histórica e combativa comunidade:

1- A lei estadual 5.928, de 28.12.1995 (Lei de Criação do Município) consagra no seu art. 6º o seguinte: “O funcionário Público que exerça sua atividade no território de Belterra passa a integrar o quadro de pessoal do novo Município, sem prejuízo de seu tempo de serviço.”;

2- quando instalado em 1º.01.1997 com a posse do seu primeiro prefeito, eleito em 03.10.1996, herdou do município mãe 119 servidores. Dentre tais as conhecidas professoras e pessoal de apoio antes vinculado a SEMED (Educação de Santarém) como Rosinha, Ruth Bispo, Fátima dos Anjos, Felismina, Lourdes, Idalice e tantos outros. Para esse pessoal, a emancipação trazia pânico e tivemos muito trabalho para transmitir tranqüilidade. Aliás, embaraçou também a vida dos ativos do Ministério da Agricultura que foram transferidos para labutar em Santarém, na Sudam, Ibama, Polícia Federal, etc.

3- entre os 119 servidores que inauguraram o nosso quadro de pessoal, e que faziam funcionar as escolas da então Vila, das regiões do Tapajós e BR, creche Frei Osmundo, além de limpeza do cemitério e mercado municipal, havia servidor admitido a partir de 1968 que Santarém jamais havia recolhido o que devia à Previdência Nacional;

4- como lembrete, o município de Santarém, que rolava essa demanda por anos a fio somente com a Lei 15.018, de 30.05.1994 na administração do prefeito Ruy Correa veio a tomar a iniciativa de dar solução ao problema com a criação do Montepio visando à instalação do IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém), extinto na administração do prefeito Lira Maia. Acredito, que pelo tamanho da dívida junto a Previdência, o então prefeito Ruy Correa não tinha outra alternativa se não a de tentar ignorá-la por algum tempo, buscando arrumar a casa a partir daquele seu Ato;

5- tentamos fazer o mesmo do município mãe, até porque a Lei de Criação nos permitia, pois não havia como encarar o INSS sem dinheiro. A dívida previdenciária dos 119 era assustadora. A instalação do município, então, poderia estar em risco. Em tentativa idêntica a de Santarém, sancionamos então em 01.06.1997 a Lei 006, uma das primeiras da nossa história, instituindo o Montepio belterrense;

6- em decorrência da Lei 006, o governo municipal instituiu uma Comissão para administrar o Montepio tendo o professor Divaldo Alves Marques a encabeçá-la. Uma conta corrente especial foi aberta no Banco do Brasil S/A de Santarém e o recolhimento visando à instalação do IPMB (Instituto de Previdência do município de Belterra) foi iniciado;

7- todavia, em 27.11.1998, para o desespero da Administração, o presidente FHC sanciona a Lei 9.717/98, (sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal), que inviabilizou o Montepio em municípios menores, a exemplo de Belterra que não contava com 50 mil habitantes. O Montepio e o IPMB passaram a ser inconstitucionais. E agora?

8- não poderíamos declarar a inviabilidade do município que tanto defendemos a sua criação, até porque entendíamos ser o único remédio para salvar Belterra que estava definhando a partir dos anos 1980. A crença era tamanha que nos fez apresentar em 20.11.1989, quando deputado estadual, o anteprojeto 106/89 que só veio se materializar no final de 1995, seis anos depois, graças ao Ato do governador Almir Gabriel. Renunciarmos ao honroso cargo de primeiro prefeito, também não. Enfim, estávamos sem saída, sem condições financeiras e orçamentárias e obrigados então a nos submeter ao INSS;

9- comparecendo ao Instituto em Santarém, tomamos conhecimento do montante da dívida e assumimos a responsabilidade pela mesma, desde que em parcelas compatíveis com a realidade da nova Prefeitura. Além disso, como sinal, providenciamos em 20.12.2002 o repasse ao INSS do fundo (Montepio) depositado no Banco do Brasil, que se destinaria a instituição IPMB. Não recordamos o valor desse recurso. Entretanto, o professor Divaldo Marques e os advogados Miguel Galvão e Ana Léa Oliveira foram protagonistas dessa “novela”;

10- finalmente em 31.07.2003, com a assinatura do contrato, estava concretizada a negociação da toda a dívida com o INSS (dos 119 a partir de 1968 até 31.07.2003, bem como dos cerca de 600 outros que ingressaram a partir da instalação do novo município que estavam a recolher para o Montepio a partir de 1997) em 180 meses, num valor mensal, se não me falha a memória de 9.100 Reais;

11- nossa resistência, por incapacidade de recursos do município, fez o INSS aplicar uma multa ao então gestor, também assustadora, que por não concordar com a mesma e muito menos havendo possibilidade pessoal de solvê-la, deu causa a um processo que ainda tramita na Justiça Federal;



12- esse desfecho todo, apesar de muito sofrido, nos dá uma sensação de haver cumprido com o dever. Afinal, os servidores que herdamos de Santarém (os 119), que na época da instalação do município para nos livrarmos da “herança maldita” (dívida do INSS) poderíamos ter tentado negociar com o prefeito de Santarém o deslocamento deles para o município mãe, estão praticamente todos aposentados, sem nenhum problema;

13- após o pleito que elegeu o atual prefeito em 2004, uma comissão de transição foi montada sob a liderança da pessoa indicada pelo gestor eleito, um senhor de nome Tibério Alóggio. Essa equipe, ao procurar saber sobre a rolagem dessa dívida sugeriu ao eleito que procurasse o INSS para conhecer melhor o contrato celebrado entre as partes. Juntos, e tendo ainda a companhia do seu assessor jurídico fomos a referida instituição em 09.12.2004 com esse objetivo. Recebidos pelo então agente Carlos Jordão tudo foi esclarecido e o prefeito a ser empossado deixando o encontro sem dúvidas sobre a negociação. Dita comissão, da qual fez parte o servidor da SEMAD Joel Menezes Cordeiro, concluiu os trabalhos apontando em seu relatório que o município se encontrava “Adimplente”, com as dívidas previdenciárias roladas, salários dos servidores em dia e fornecedores também;

14- Ronilson, você não questionou, mas aproveito também para amainar paixões com relação as inverdades que vez por outra surgem com relação a uma suposta dívida deixada junto a Celpa. Como você sabe, a empresa deixou de ser Estatal em 09.07.1998 quando foi a leilão na Bolsa de Valores, no RJ, arrematada pelos grupos Rede e Anepar por R$ 450.264.000,00. Pois bem, a partir daí, como qualquer empresa privada, passou a adotar o seguinte império: Não pagou, cortou!. Em suma, a empresa nunca interrompeu fornecimento de energia para a Prefeitura de Belterra durante o período em que fomos o responsável mor pelos destinos do município. Portanto..., e

15- Por derradeiro - e sempre vibrando todas as vezes que ouço ou leio algo bom com relação ao “Município ou Cidade de Belterra”, a nossa amada “Bela Terra”, da qual nos orgulhamos até pelo fato de ninguém hoje reprovar a sua emancipação -, nos colocamos de corpo e alma ao inteiro dispor de sua gente. Na verdade, nos deslumbramos com o seu povo, que teve a auto-estima elevada com a emancipação; com os símbolos cívicos cujas leis foram por nós sancionadas; com as tradicionais cores verde e branco; com o clássico ABC e União, enfim com tudo que a ela venha a se relacionar.

Com o muito obrigado pela oportunidade, um forte abraço do Oti."





Importante: Sendo este blog, um espaço democrático, foi aberto espaço tanto ao ex-prefeito de Belterra, Oti Santos, quanto ao prefeito atual, Geraldo Pastana, para que os mesmo pudessem nos dar alguma informação sobre a dívida de Belterra junto ao INSS. O ex-prefeito, Oti Santos já nos respondeu. Agora  estamos aguardando algum posicionamento do atual prefeito. Enviamos um e-mail para a administração e estamos aguardando resposta. Caso a administração atual se manifeste, estaremos publicando aqui em breve.





Atualização, em 11/10/2011


Ontem, 10/10/2011 foi enviado pela segunda vez um e-mail para a administração do prefeito Geraldo Pastana, para que ele possa (se quiser) prestar os devidos esclarecimentos a cerca do assunto. O BLOG DO RONILSON continua aguardando e assim que recebermos algum documento estaremos publicando aqui.

3 comentários:

  1. Ronilson tiro o chápeu pro OTI, quero q o Pastana venha explicar as cagadas dele q sao bem maiores!

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  2. sai daí ridículo!!!!!!!tu num é nem de belterra.

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  3. E' isso aí Oti!

    Não é preciso ter nascido em Belterra para saber admirar atitudes como a tua onde se observa o uso da razão.

    Parabéns!

    Será que o Geraldo Pastana tem interesse em prestar esclarecimentos ao povo belterrense?

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